Você está pagando juros abusivos e nem sabe disso?
- Tatiana Schuchowsky
- 29 de abr.
- 2 min de leitura
Você sabia que milhões de brasileiros estão pagando juros muito acima do permitido por lei em empréstimos e financiamentos? O pior: muitas vezes, nem desconfiam disso.
Se você tem um financiamento de veículo, um empréstimo consignado, cheque especial ou mesmo compras parceladas no cartão de crédito, é importante saber o que são os chamados "juros abusivos" e como eles afetam o seu bolso.
Neste artigo, eu explico de forma simples como identificar essa prática e o que você pode fazer para se defender.
O que são juros abusivos?
Juros abusivos são valores cobrados acima do que é considerado razoável ou permitido pelo mercado e pela Justiça.Eles aparecem de forma camuflada em contratos longos, cheios de termos técnicos, que a maioria das pessoas assina sem entender completamente.
Mas como saber se os juros que você paga são abusivos?
Existe um limite legal para os juros?
A lei brasileira não fixa um percentual exato, mas existe um parâmetro usado pelos tribunais: a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central.
Se o seu contrato cobra juros muito acima da média para aquele tipo de operação (por exemplo, financiamento de veículo), isso pode ser considerado abusivo.
Exemplo real:A média de juros para financiamento de veículos está em torno de 25% ao ano.Se o seu contrato cobra 50%, 60% ou mais, isso pode ser questionado judicialmente.
Como descobrir se você está pagando juros abusivos?
Você pode solicitar uma cópia do contrato e verificar:
Qual a taxa de juros anual (e não só a mensal);
Se existe capitalização de juros (juros sobre juros);
Quais tarifas adicionais estão sendo cobradas (seguro, taxa de abertura de crédito, etc.);
Além disso, uma análise especializada pode apontar a diferença entre o que você pagou e o que deveria ter pago. Muitas vezes, o consumidor tem direito a restituição ou abatimento do valor da dívida.
A Justiça tem reconhecido esses abusos?
Sim! Os tribunais brasileiros têm reconhecido que:
Juros muito acima da média do Banco Central são abusivos;
A capitalização de juros sem previsão clara no contrato é ilegal;
Tarifas e seguros cobrados sem autorização do cliente devem ser devolvidos.
Em muitos casos, os contratos são revisados judicialmente, reduzindo o valor da dívida ou até gerando devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente.
O que você pode fazer?
Se você suspeita que está pagando juros abusivos:
Reúna o seu contrato e comprovantes de pagamento;
Consulte um advogado especializado em Direito Bancário;
Avalie a possibilidade de ingressar com uma ação revisional.
Comments